MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"